A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação […]
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“Promoção dos Direitos Humanos e Garantia ao Acesso à Justiça”. Este foi o tema do IV Concurso de Redação da […]
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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para […]
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A comarca de Chapecó voltará a realizar sessões do Tribunal do Júri neste mês de janeiro. A primeira delas acontecerá […]
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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lages registrou acordos exitosos em 90,84% dos casos atendidos […]
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Instalada desde 1944 no Fórum Des. Euclides de Cerqueira Cintra, no bairro Milanese, a comarca de Criciúma registra atualmente mais […]
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Cinco juízes que atuam no sul catarinense estão entre os mais produtivos do Estado em 2018, segundo levantamento realizado pela […]
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Além de conhecer as mais belas praias da Ilha de Santa Catarina, o visitante ou morador de Florianópolis também têm […]
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Além das audiências de conciliação de conflitos, que já ocorriam nas cinco Varas Cíveis da comarca de Blumenau, neste ano […]
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas […]
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