Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas hoje (23/1), uma na comarca de São Francisco do Sul e outra em […]
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do […]
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O titular do Juizado Especial Criminal e de Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, juiz Décio Menna Barreto de […]
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou um homem acusado de […]
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A 5ª Câmara do Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador […]
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O primeiro júri popular na comarca de Lages está marcado para o próximo mês de fevereiro. Há julgamentos agendados para […]
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital […]
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville julgou um total de 6.546 processos durante todo o ano […]
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A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, promoveu recentemente reunião com todos os jurados […]
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O Tribunal de Justiça deu início hoje (21/1) a uma nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, […]
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